Conselho Tutelar de Foz possui excesso de demanda

Os 5 conselheiros tutelares de Foz do Iguaçu atendem 920% mais casos que conselheiros de Curitiba, que possui 45 conselheiros. As informações são comprovadas quando se analisa os dados do sistema SIPIA do Ministério da Justiça

Por: Aline Letícia

Veja também:

http://www.iguassureporter.com/2011/01/foz-e-a-cidade-que-mais-viola-direitos-de-criancas-e-adolescente/

Foz do Iguaçu possui alta demanda de atendimento por Conselheiro Tutelar. Na cidade houve no período de 1º de janeiro a 29 de julho de 2010, 473 atendimentos (média) por conselheiro. Na cidade de Maringá houve uma média de 57 atendimentos por conselheiro contra 49 de Curitiba, no mesmo período. Esse atendimento (média) por conselheiro de Foz é 820% superior ao da Cidade de Maringá, 2ª colocada e 970% superior ao da Cidade de Curitiba, 3ª colocada.

Os números apresentados no relatório do SIPIA em relação à Foz são ao mesmo tempo extraordinários e aterradores, uma vez que se está lidando com a violação de direitos de crianças e adolescente.

Aliada a excessiva demanda está à falta de estrutura adequada aos conselheiros. Com a precariedade de estrutura e pessoal, o Conselho Tutelar de Foz do Iguaçu faz o máximo de esforços para realizar pelo menos à metade do atendimento paliativo, em detrimento ao preventivo e a fiscalização.

Diariamente dezenas de famílias e documentos chegam ao conselho oriundo dos mais diversos órgãos e entidades (tanto de Foz quanto de outras cidades do Brasil, Argentina e Paraguai), solicitando diligências, investigação, esclarecimentos, providências e outros, oriundos de órgãos como: Ministério Público da Infância e da Juventude; Juizado Especial da Vara da Infância e da Juventude; NUCRIA; e demais entidades e órgãos que trabalham com a infância e a juventude.

Trabalho desumano

A alta demanda obriga os 5 (cinco) Conselheiros Tutelares de Foz do Iguaçu a realizar em média 80 horas semanais, pois o conselho funciona 24 horas por dia e 7 dias por semana com apenas 5 conselheiros, contra a carga horária máxima de 40 horas no serviço público municipal.

Mesmo trabalhando com a excessiva carga horária, conselheiros afirmam que mais de 50% da demanda não é atendida, por falta de condições estruturais e de pessoal.

Reivindicação

Há muitos anos o Conselho Tutelar de Foz do Iguaçu reivindica a instalação de pelo menos mais 1 Conselho Tutelar na cidade, o que ainda seria insuficiente, tendo em vista que o único conselho de Foz atende sozinho 40% da demanda que atende os demais 16 conselhos das 5 principais cidades do Paraná, que estão interligadas ao SIPIA, conforme quadro comparativo.

Os conselheiros reivindicam as autoridades a estruturação e instalação de mais conselhos na cidade de Foz do Iguaçu, pois tendo em vista o excesso de violação dos direitos das crianças e adolescentes em Foz, afetada pela degradação social e proximidade fronteiriça e impede que o Conselho Tutelar possa cumprir seu papel jurisdicional de fiscalizar e prevenir de acordo com a necessidade.

Os números apresentados ainda não representam a totalidade dos atendimentos, em função de que os atendimentos realizados pelos conselheiros plantonistas não são computados no SIPIA, por falta de condições.

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29 comentários

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  12. Essa é a nossa triste realidade, uma cidade do porte de Foz do Iguaçu e por se tratar de uma cidade de Fronteira, possuir um unico conselho tutelar, é inadmissivel, e oque mais me deixa perplexo, é saber que oque falta para criação de um segundo conseho é apenas vontade do prefeito, a demanda esta, clara e a necessidade, já não é mais novidade, mais não podemos esperar muito de pessoas que não tem sensibilidade social, acredito que um segundo conselho só vira no fim do mandato dessa adminstração.

  13. ЎHola!
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    Miato

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  17. ЎGracias por el artнculo. Cada vez que quieres leer.

    Truden

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  19. Conheço os conselheiros acho que nunca uma equipe de conselheiros foi tão bem eleita sao pessoas de muito nivel para o trabalho que executam, parece que foi eleito os melhores de propósito, so para trabalharem mais, mas nao é justo algo tem que ser feito para que nao acumulem tanto trabalho para os conselheiros, parabéns para todos os conselheiros pelo bom trabalho que executam.

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  26. Talvez o excessivo número de atendimento por parte do Conselho Tutelar de Foz esteja atrelado ao lamentável fato de terem ali profissionais (será?) que não estão qualificados para atuarem como Conselheiros de fato e de verdade, como é o caso da conselheira Rita. Esta deve causar mais problemas do que solução, pela sua práxis. Muitos casos que poderiam ser solucionados de forma mais fácil, acabam sendo complicados pela postura nada profissional dessa mulher.


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