Comitiva brasileira visita ALGESA, no Paraguai, para agilizar aduana integrada

Técnicos do Ministério da Agricultura do Brasil, liderados pelo diretor da Divisão de Defesa Agropecuária do MAPA, André Parra, vistoriaram nesta terça-feira (24) as instalações da ALGESA – Armazéns Gerais S/A, porto seco paraguaio localizado no KM 12 da supercarreteira, em Ciudad del Este

A visita foi acompanhada pelo vice-presidente de Comércio Exterior da ACIFI, Mário Alberto de Camargo; pelo cônsul do Paraguai em Foz do Iguaçu Elígio Benitez; o secretário de Assuntos Internacionais, Sergio Lobato, além de técnicos do MAPA em Foz.

Segundo antecipou o diretor da ACIFI, a vistoria faz parte das ações desencadeadas no encontro entre os ministros Juan Ignácio Livieres, coordenador do Grupo de Integração Produtiva do Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Paraguai, Sergio Couri, o chefe do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores no Estado do Paraná (Erepar), promovido na ACIFI no dia 12 deste mês.

Os técnicos e demais autoridades que compuseram a comitiva conheceram os 26 hectares do Porto Seco para verificar o que será necessário para a implantação definitiva da fiscalização fitossanitária integrada entre técnicos do Brasil e Paraguai. Na prática, a ação consolida a aduana integrada, prevista no Acordo de Recife, do Mercosul, e beneficiará principalmente a circulação de cargas de importação de grãos.

Mário Camargo explica que, atualmente, ao sair do Paraguai, o caminhão com produtos vegetais recebe um atestado de certificação. No entanto, ao ingressar no Brasil pela Estação Aduaneira Interior (EADI), o caminhão muitas vezes é reprovado na fiscalização por apresentar problemas fitossanitários.

Em casos dos produtos transgênicos e de microtoxinas, a carga precisa retornar ao país vizinho. Em outros, onde são detectados insetos vivos, o produto é submetido a tratamento de expurgo, ação que demora 72 horas no local. A solução encontrada por empresários do setor e autoridades dos dois países para evitar este tipo de problema é a fiscalização única e integrada.

‘Hoje, o tempo médio de espera dos veículos no Porto Seco de Foz do Iguaçu é de três a quatro dias. Com a implantação do programa de fiscalização integrada, este tempo reduzirá para um dia de espera‘, afirmou. Com a inspeção fitossanitária integrada, os caminhões sairão lacrados do Paraguai e passarão pelo Porto Seco apenas para vistoria da Receita Federal.

A expectativa do diretor da ACIFI é que a integração fitossanitária esteja implementada em 30 dias. O prazo é confirmado pelo diretor da Divisão de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura no Paraná, André Parra.

‘Há dez anos tentamos fazer a fiscalização integrada. Agora estamos na reta final, faltando apenas acertar as resoluções técnicas internas entre Brasil e Paraguai‘, disse. Para o diretor, as questões políticas necessárias para a implantação do programa já foram superadas e a expectativa é que os trabalhos de fiscalização integrada comecem nos próximos 30 dias.

“Ações como esta vão resgatar o movimento registrado na década passada, quando circulavam pela fronteira 600 caminhões por noite somente no setor de importação de grãos. Atualmente, esse movimento é de apenas 100 caminhões”, comparou. Essa circulação movimenta toda a cadeia produtiva do setor de comércio exterior, desde transportadores aos postos de combustíveis, borracheiros, ente outros.

Segundo online pharmacy prescription o secretário Lobato a prefeitura tem sido parceiras acomplia rimonabant profile nestas ações, atendendo à determinação do prefeito, Paulo Mac Donald para total apoio do município na solução de problemas burocráticos tanto na fronteira com o Paraguai quanto com a Argentina.

A gerência operacional do Porto Seco em Ciudad del Este aprovou a ação e considera que a aduana integrada representa um marco histórico para o Mercosul.

Mônica Cristina Pinto – Assessoria de Imprensa da ACIFI