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Guarda do filho de Bruno e Eliza Samudio será decidida dia 30 de maio
Dr. Sérgio Barros da Silva, procurador de Luis Samudio não quis comentar sobre o caso e afirma que está preparado para defender os interesses do seu cliente Resta saber se… Continue lendo…
STJ reage a críticas sobre favorecimento de prostituição infantil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou hoje (4) nota em que se defende das acusações de favorecimento da exploração sexual de menores Na semana passada, a Terceira Seção do… Continue lendo…
PEC limita a sete anos mandatos de ministros do STF e dos tribunais de contas
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 143/12, do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que altera a forma de escolha dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e… Continue lendo…
Procon-SP determina suspensão de vendas por três sites durante 72 horas
Além da paralisação das vendas, o Procon intimou a empresa a pagar multa de R$ 1,74 milhão A Fundação Procon de São Paulo determinou a suspensão por 72 horas, no… Continue lendo…
Corregedora do CNJ acredita que magistrados querem investigação
Para Eliana Calmon, maioria dos magistrados quer investigação nas folhas de pagamento do TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo A corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),… Continue lendo…
Projeto prevê afastamento imediato de administrador público preso
A proposta abrange desde o funcionário público comum até administradores como prefeitos e secretários municipais A Câmara analisa o Projeto de Lei 2859/11, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que determina… Continue lendo…
Um erro que entrou para a história da Justiça
Marcos Mariano morreu de infarto em novembro do ano passado, logo após a confirmação no STJ de que seria indenizado pelo Estado O STJ Cidadão, programa de TV do Superior… Continue lendo…
Violência Doméstica: STF decide que MP pode denunciar agressor
O oferecimento de denúncia na Justiça contra quem agride no ambiente familiar não dependerá mais da vontade da vítima, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF) A corrente majoritária da Corte… Continue lendo…
Juízes temem fim de privilégios com nova lei da magistratura
A discussão recente sobre os limites do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acabou suscitando outro tema que inquieta os juízes brasileiros: a edição de uma nova Lei Orgânica da Magistratura… Continue lendo…
MP, OAB e AGU defendem poder correicional do CNJ no STF
Ministério Público, AGU e Ordem dos Advogados defendem CNJ em julgamento A manutenção integral do poder correicional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) As três entidades defenderam o CNJ em… Continue lendo…
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